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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 10/2012
por Helene — publicado 08/11/2012 — última modificação 27/01/2021 09h30
Dá nova redação ao Art. 133 da Lei Complementar nº 10/2006 que Institui o Plano Diretor do Município de Assis.
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Encerrada
Encerrada
por Helene — publicado 08/11/2012 — última modificação 27/01/2021 09h30
Audiência Pública para discussão de assuntos relacionados ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2012 que dá nova redação ao Art. 133 da Lei Complementar nº 10/2006 que Institui o Plano Diretor do Município de Assis
Localizado em Atividade Legislativa / … / ENCERRADAS / 2014
Câmara realiza Audiência Pública sobre alteração de um artigo do Plano Diretor
por ouvidoria — publicado 08/11/2012 — última modificação 27/01/2021 00h12
Autoridades, vereadores e toda a população estão convidados a participarem da discussão. O uso da tribuna deve ser feito pelo site da Câmara.
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo PDF document TERMO ADITIVO Nº 001/2012 - AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2012
por Helene — publicado 07/11/2012 — última modificação 27/01/2021 11h07
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA E SERVIÇOS DE JARDINAGEM.
Localizado em Transparência / … / Contratos e Termos Aditivos / 2012
Vereadores aprovam apenas dois projetos
por ouvidoria — publicado 06/11/2012 — última modificação 27/01/2021 00h12
Dois projetos do Executivo foram adiados e um deles retirado de votação a pedido do autor Alexandre Vencio (PSD). Em seguida, foi realizado ato solene de entrega do diploma de Produtor Rural Padrão do Ano a Izo Davi.
Localizado em Imprensa / Notícias
TJ determina que direito de certidão dos órgãos públicos está subordinado à demonstração do legítimo interesse
por ouvidoria — publicado 06/11/2012 — última modificação 27/01/2021 00h12
A Procuradoria Jurídica da Câmara, que manejou o recurso, destaca que a decisão é importante, pois, “delimita de maneira clara a visão do Judiciário sobre a questão, impedindo que as pessoas façam uso indevido de um direito que é consagrado na Constituição, para atender às reais necessidades daqueles que, de fato, precisam obter informações de seu interesse e estas lhes são negadas”.
Localizado em Imprensa / Notícias
Três projetos aprovados e um adiado nesta segunda-feira
por ouvidoria — publicado 31/10/2012 — última modificação 27/01/2021 00h12
A Câmara Municipal realizou ato solene de entrega do Diploma de Atirador Destaque do Ano.
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo PDF document Ata da Audiência
por Luciano Stengel — publicado 25/10/2012 — última modificação 27/01/2021 09h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Encerrada
Quatro projetos são aprovados e um adiado
por ouvidoria — publicado 23/10/2012 — última modificação 27/01/2021 00h12
O projeto do Poder Executivo que autoriza a concessão de uso de uma área de propriedade do município pela Aprumar foi adiado. Depois da sessão, foi realizado ato solene de entrega do diploma de Professor Padrão do Ano.
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara faz reunião entre prefeito, vereadores eleitos e servidores
por ouvidoria — publicado 19/10/2012 — última modificação 27/01/2021 00h12
Durante o encontro, o presidente da Casa de Leis, Celio Diniz, apresentou os responsáveis por cada departamento e explicou os trâmites da Câmara. O objetivo foi a integração entre os servidores e vereadores para a próxima legislatura.
Localizado em Imprensa / Notícias