PROJETO DE LEI Nº 247/2023 - Aprovado 14 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 140/2023 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Assis e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 32/2024 - Adiado por três sessões 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 25/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2024 - Aprovado 14 votos 

Viviane Del Massa

Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Drª Laisa Gabrielle Silva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2024 - Adiado por três sessões 

Gerson Alves, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Prevê o regime de adiantamento para os deslocamentos dos vereadores da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis