PROJETO DE LEI Nº 49/2024 - Aprovado por 14 votos 

Vinicius Simili 

Dispõe sobre a instituição do Programa Prata da Casa para incentivo à cultura local do município de Assis.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2024 - Adiado por três sessões 

Carlinhos Zé Gotinha, Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Assis.

PROJETO DE LEI Nº 55/2024 - Aprovado 14 votos 

Gerson Alves

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.803, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Policiamento Rodoviário.

PROJETO DE LEI Nº 66/2024 - Aprovado 14 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 38/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.092.988,23 (um milhão e noventa e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 67/2024 - Prefeito Municipal Aprovado por 14 votos 

PROJETO DE LEI Nº 39/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 37.265,10 (trinta e sete mil e duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 68/2024 - Prefeito Municipal Aprovado 14 votos 

PROJETO DE LEI Nº 40/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 41.946,16 (quarenta e um mil e novecentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 69/2024 - Prefeito Municipal Aprovado 14 votos 

PROJETO DE LEI Nº 41/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 70.733,06 (setenta mil setecentos e trinta e três reais e seis centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 70/2024 - Prefeito Municipal Aprovado 14 votos

PROJETO DE LEI Nº 42/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 27.602,45 (vinte e sete mil e seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 71/2024 - Prefeito Municipal Aprovado 14 votos

PROJETO DE LEI Nº 43/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil e setecentos e sessenta e oito reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 72/2024 - Prefeito Municipal Aprovado 14 votos

PROJETO DE LEI Nº 44/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 73/2024 - Prefeito Municipal Aprovado 14 votos

PROJETO DE LEI Nº 45/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.921,03 (três mil novecentos e vinte e um reais e três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis