12x2: Câmara arquiva Comissão Processante que investiga conduta do prefeito de Assis

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (9/10), os vereadores da Câmara Municipal de Assis, arquivaram uma denúncia contra o prefeito José Aparecido Fernandes, que pedia a apuração de conduta. 

A denúncia

Protocolado no dia 11 de setembro de 2023, apresentou na documentação elementos que poderiam indicar infrações político-administrativas,  previstas no Art. 4º, I e X do Decreto-Lei nº 201/67, em razão de sua manifestação no plenário da Casa de Leis durante a Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023, na ocasião, os parlamentares debateram o Projeto de Lei 113/2023 (RELEMBRE NA REPORTAGEM - CLIQUE AQUI)

Em votação nominal, votaram pelo arquivamento da denúncia os parlamentares Alexandre Cachorrão (PDT), Tenente Genova (União), Douglas Azevedo (SDD), Pastor Edinho (PDT), Fabinho Alerta Verbal (PSD), Fernando Vieira (PSDB), Geron Alves (PTB), Jonas Campos (Republicanos), Carlinhos Zé Gotinha (Republicanos), Pastor Nivaldo da Pedalada (Republicanos), Rogério Nascimento (PL), Vinicius Simili (PDT).

A presidente da Câmara, Viviane Del Massa (PP) e o vereador Fernando Sirchia (PDT), votaram pela continuidade da Comissão Processante.

O parecer de arquivamento obteve 12 favoráveis, 2 contrários e uma ausência do vereador Luiz Antonio Ramão, que por motivo de saúde não compareceu à sessão. 

COMISSÃO PROCESSANTE