PROJETO DE LEI Nº 32/2024 - Adiado por três sessões 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 25/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2024 - Adiado por uma sessão 

Gerson Alves, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Prevê o regime de adiantamento para os deslocamentos dos Vereadores da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 51/2024 - Aprovado por 14 votos 

Pastor Edinho

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis, o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 60/2024 - Aprovado por 14 votos 

Gerson Alves

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.768, de 03 de abril de 2.006, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia da Polícia Civil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 62/2024 - Aprovado por 14 votos 

Fernando Vieira

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do(a) Influenciador(a) Digital" e dá outras providências.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis