PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2024 - Aprovado por 13 votos favoráveis - 1 contrário 

MESA DA CÂMARA

Prevê o regime de adiantamento para os deslocamentos dos Vereadores da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 82/2024 -  Aprovado 14 votos 

Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 50/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 88/2024 - Aprovado 14 votos

Gerson Alves

Altera dispositivo à Lei nº 6.927, de 09 de Junho de 2021.

PROJETO DE LEI Nº 90/2024 -  Adiado por duas sessões 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 51/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração.

PROJETO DE LEI Nº 94/2024 - Aprovado por 14 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 58/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 140.921,00 (cento e quarenta mil novecentos e vinte e um reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024 -  Aprovado por 15 votos 

Vanessa Eugênio

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Empresário Ivo Carrer.

PARECER CCJ Nº 117/2024 SOBRE O PL 81/2024 - Aprovado 14 votos 

Prefeito Municipal, que PROJETO DE LEI Nº 49/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua Pedro Barreto da Silva e dá outras providências.

PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2024 - Aprovado 15 votos

Gerson Alves, Ramão, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis