17ª sessão ordinária tem um pedido de adiamento e sete projetos aprovados
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2024 - Aprovado por 13 votos favoráveis - 1 contrário
Prevê o regime de adiantamento para os deslocamentos dos Vereadores da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 82/2024 - Aprovado 14 votos
Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 50/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 67.725,00 (sessenta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO DE LEI Nº 88/2024 - Aprovado 14 votos
Gerson Alves
Altera dispositivo à Lei nº 6.927, de 09 de Junho de 2021.
PROJETO DE LEI Nº 90/2024 - Adiado por duas sessões
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 51/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração.
PROJETO DE LEI Nº 94/2024 - Aprovado por 14 votos
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 58/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 140.921,00 (cento e quarenta mil novecentos e vinte e um reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2024 - Aprovado por 15 votos
Vanessa Eugênio
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Empresário Ivo Carrer.
PARECER CCJ Nº 117/2024 SOBRE O PL 81/2024 - Aprovado 14 votos
Prefeito Municipal, que PROJETO DE LEI Nº 49/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do loteamento Residencial Parque do Bambu III de Rua Pedro Barreto da Silva e dá outras providências.
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 1/2024 - Aprovado 15 votos
Gerson Alves, Ramão, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.