PROJETO DE LEI Nº 107/2024 - APROVADO POR 14 VOTOS 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 63/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 28.464,73 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

PROJETO DE LEI Nº 83/2024 - APROVADO POR 14 VOTOS 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 53/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), junto à unidade orçamentária Encargos Gerais do Município. 

PROJETO DE LEI Nº 87/2024 - APROVADO POR 14 VOTOS 

Vinicius Simili

Dispõe sobre fornecimento gratuito de repelente como forma de prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

PROJETO DE LEI Nº 92/2024 - APROVADO POR 14 VOTOS 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 56/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.893,15 (cento e cinquenta mil oitocentos e noventa e três reais e quinze centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PROJETO DE LEI Nº 93/2024 - APROVADO POR 14 VOTOS 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 57/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 95/2024 - ADIADO POR DUAS SESSÕES 

Alexandre Cachorrão

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Hip Hop" e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 99/2024 - APROVADO POR 14 VOTOS 

Gerson Alves

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.802, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia Municipal do Enfermeiro' e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2024 - APROVADO EMENDADO  POR 13 VOTOS FAVORÁVEIS - 1 AUSÊNCIA 

MESA DA CÂMARA

Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis