PROJETO DE LEI Nº 79/2023 - Pastor Edinho

Institui campeonatos de soletração nas escolas públicas municipais de Assis.

 PROJETO DE LEI Nº 129/2023 - Viviane Del Massa

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal do Assistente Social”.

 PROJETO DE LEI Nº 165/2023 – Fernando Vieira

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana do Direito Constitucional e Cidadania.

 PROJETO DE LEI Nº 232/2023 – Prefeito Municipal

Denomina a Escola Técnica “YOUSSEF SALIBA SABEH” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 233/2023 – Prefeito Municipal

Denomina a Central de Abastecimento Farmacêutico “Prof. Pedro Mercadante Leite do Canto” e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 235/2023 – Ramão

Institui o Programa de Prevenção e Controle da Diabetes nas creches e escolas públicas municipais.

 PROJETO DE LEI Nº 241/2023 – Prefeito Municipal

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 184.117,50 (cento e oitenta e quatro mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis