20ª sessão ordinária apresenta 12 projetos

PROJETO DE LEI Nº 95/2024 - Alexandre Cachorrão 

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Hip Hop" e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 103/2024 - Vinicius Simili

Dispões sobre denominação da via pública sem pavimentação que se inicia em frente ao Colégio Anglo Xereta e termina na Rotatória da Avenida Walter Antonio Fontana de Rua "Vivalde Teixeira de Carvalho Marcondes".

PROJETO DE LEI Nº 187/2023 - Tenente Genova

Dispõe sobre denominação da praça localizada em frente ao CRAS I, ao lado da quadra de esportes, no Complexo Prudenciana, de Praça Mario Poletto

 PROJETO DE LEI Nº 63/2024 - Pastor Edinho

Regulamenta o uso do bracelete azul para pessoas diabéticas no município de Assis.

PROJETO DE LEI Nº 91/2024 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 52/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.099.000,00 (dois milhões e noventa e nove mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

PROJETO DE LEI Nº 106/2024 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 62/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 5.750.000,00 (cinco milhões e setecentos e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 109/2024 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 64/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 357.624,00 (trezentos e cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 114/2024 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 67/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,0 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 119/2024 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 72/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PROJETO DE LEI Nº 120/2024 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 73/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PROJETO DE LEI Nº 125/2024 - Ramão

Programa Farmácia Dispensadora de Medicamentos 24 horas na UPA - Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Assis.

PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/2024 - Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Pastor Edinho, Ramão, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Altera dispositivos da Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11 de dezembro de 2015, que reformula a Lei Orgânica do Município de Assis.