PROJETO DE LEI Nº 187/2023 - Aprovado por 14 votos 

Tenente Genova

Dispõe sobre denominação da praça localizada em frente ao CRAS I, ao lado da quadra de esportes, no Complexo Prudenciana, de Praça Mario Poletto.

PROJETO DE LEI Nº 108/2024 - Aprovado 14 votos

Pastor Edinho

Dispõe sobre denominação da Rua "B", situada entre a Rua Circular e a Rua Bom Retiro de Rua "Durval Morelli Neto".

PROJETO DE LEI Nº 113/2024 - Adiado por uma sessão 

Alexandre Cachorrão

Declara de Utilidade Pública a Associação Napoli Futebol Clube.

PROJETO DE LEI Nº 89/2024 - Aprovado por 12 votos e duas ausências 

Pastor Edinho

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Tuberculose e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 110/2024 - Aprovado por 14 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 65/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 254.876,91 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2024 - Aprovado por 14 votos 

Pastor Nivaldo da Pedalada, Pastor Edinho

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Marcos Frias Fecher.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024 - Aprovado por 15 votos 

Gerson Alves

Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense a Senhora Benedita Quintiliano Pereira.

PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 2/2024 - Aprovada por 14 votos  

Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Pastor Edinho, Ramão, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Altera dispositivos da Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11 de dezembro de 2015, que reformula a Lei Orgânica do Município de Assis.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis