22ª. Sessão Ordinária acontece nesta terça-feira dia 02 de julho

por toninho — última modificação 27/01/2021 00h12
O dia da sessão foi alterado seguindo Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis
22ª. Sessão Ordinária acontece nesta terça-feira dia 02 de julho
Camarguinho durante a sessão

Em virtude do feriado de aniversário da cidade, 01 de julho – segunda-feira, a sessão da Câmara Municipal de Assis seguindo seu Regimento Interno foi adiada para o primeiro dia útil subsequente, portanto nesta terça-feira dia 02 de julho.

O presidente Eduardo de Camargo Neto – Camarguinho do PSDB já definiu a pauta da Ordem do Dia que consta de sete projetos, além de dezenas de documentos na Pauta das Proposituras: Indicações, Requerimentos e Moções.

Entre os projetos estão: Projeto de Lei 67 do vereador Eduardo de Camargo Neto que altera a Lei Complementar nº 10, de 30 de agosto de 2011, que "dispõe sobre a consolidação das normas edilícias do município de Assis e dá outras providências", Projeto de Lei 56 do Executivo que dispõe sobre a inclusão de atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre crédito adicional especial para os fins que especifica, Projeto de Lei 60 do Executivo que dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 5.608 de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências, Projeto de Lei 61 do vereador João da Silva Filho que revoga, em todo o seu teor, a Lei Municipal nº 5.337, de 07 de dezembro de 2009, que "Autoriza o poder executivo a conceder a todos os alunos das escolas públicas municipais, auxílio pecuniário para aquisição de material escolar e dá providências correlatas", Projeto de Lei 63 do Executivo que dispõe sobre a inclusão de atividade no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual e abre crédito adicional especial para os fins que especifica, no valor de r$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), Projeto de Lei Complementar também do executivo que cria a gratificação especial para profissionais médicos que prestam serviços de urgência e emergência na rede municipal de saúde de Assis e dá outras providências e ainda o Projeto de Decreto Legislativo do vereador Paulo Mattioli Junior que outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao 1º Promotor de Justiça de Assis, Dr. José Calderoni Junior.

A sessão terá início as 19 horas e será transmitida ao vivo pela internet no site da câmara www.assis.sp.leg.br (inclusive com imagens), também pela TV Cabo Assis, Canal 03 e pela Radio FEMA FM, 105,9 á partir das 20 horas. (Assessoria 28/06/2013)