Câmara aprova todos os cinco projetos apresentados em sessão plenária

por Analli Venâncio — última modificação 03/07/2023 20h12
Câmara aprova todos os cinco projetos apresentados em sessão plenária

Na 23ª sessão ordinária da Câmara de Assis  (3/7), cinco projetos foram discutidos na ordem do dia.

Aprovado por 14 votos favoráveis 

Projeto de lei, do prefeito José Aparecido Fernandes, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 33.988,88 (trinta e três mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) (PROJETO DE LEI Nº 111/2023)

Aprovado por 14 votos favoráveis 
Outro projeto é de autoria dos vereadores Gerson Alves, Carlinhos Zé Gotinha, os parlamentares propõem a denominação da Estrada Rural ASS 110, localizada na Água da Pirapitinga, de Estrada Rural ASS 110 "Honório Machado de Lima". (PROJETO DE LEI Nº 40/2023)

Aprovado por 14 votos favoráveis 
 O "Dia do Profissional da Beleza", projeto de lei de autoria do vereador Tenente Genova, entrará em discussão na 23ª sessão ordinária para que seja incluído  no Calendário Oficial do Município de Assis. (PROJETO DE LEI Nº 81/2023)

Aprovado por 14 votos favoráveis 
O vereador Pastor Edinho, quer instituir no Calendário Oficial de Assis a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia", contido nela o "Dia Nacional da Pessoa com Esquizofrenia". (PROJETO DE LEI Nº 117/2023)

Aprovado por 14 votos 
Também consta na discussão da sessão, nova redação ao § 2 do artigo 5º da Lei nº 7.067, de 30 de março de 2022, que sobre o "Programa de Áreas de Convivência destinado à extensão temporária de passeios públicos por meio da instalação de Parklets", quem apresenta o projeto é o vereador Alexandre Cachorrão.