Primeira sessão ordinária do 2º semestre tem oito projetos aprovados e um arquivamento

Veja como foi a votação na 25ª sessão ordinária  

PROJETO DE LEI Nº 116/2023 - Aprovado por 14 votos

Alexandre Cachorrão Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o mês "Maio Laranja" de Combate, Prevenção e Conscientização à Violência, Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Assis e dá outras providências  (LEIA O PROJETO) 

PROJETO DE LEI Nº 94/2023 - Aprovado por 14 votos 

Fernando Vieira Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e outras deficiências intelectuais e motoras (LEIA O PROJETO) 

PROJETO DE LEI Nº 106/2023 - Aprovado por 14 votos

Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 65/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis (LEIA O PROJETO)

PROJETO DE LEI Nº 115/2023 - Aprovado por 14 votos

Vinicius Simili, institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa (LEIA O PROJETO) 

PROJETO DE LEI Nº 122/2023 - Aprovado por 14 votos

Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 72/2023 - Dá o nome de “Basílio Barchi” a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências (LEIA O PROJETO)

PROJETO DE LEI Nº 124/2023 - Projeto arquivado, conforme parecer contrário aprovado com 10 votos favoráveis e 4 votos contrários 

Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Jonas Campos Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo das reuniões da Congregação do IMESA da FEMA (Fundação Educacional do Município de Assis (LEIA O PROJETO)

PROJETO DE LEI Nº 125/2023 - Aprovado por 14 votos

Pastor Edinho Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Assis (LEIA O PROJETO)

PROJETO DE LEI Nº 139/2023 - Aprovado por 14 votos 

Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 82/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social (LEIA O PROJETO) 

 PROJETO DE LEI Nº 140/2023 - Aprovado por 14 votos

Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 81/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social (LEIA O PROJETO) 

Acompanhe a TV Câmara,  através do canal 31.3 confira reportagens, entrevistas e informações sobre o que acontece no Legislativo de Assis.