Após o período de recesso realizado no mês de julho, as sessões ordinárias retomam no plenário com a participação dos vereadores da Câmara Municipal.

Nesta segunda-feira, 7 de agosto, a 25ª sessão tem 9 projetos para serem votados, além de requerimentos, moções e indicações que serão explanados pelos parlamentares.

Confira os projetos:

Item nº 1 - PROJETO DE LEI Nº 116/2023 - Alexandre Cachorrão Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o mês "Maio Laranja" de Combate, Prevenção e Conscientização à Violência, Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Assis e dá outras providências. Clique e leia.

Item nº 2 - PROJETO DE LEI Nº 94/2023 - Fernando Vieira Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down e outras deficiências intelectuais e motoras. Clique e leia.

Item nº 3 - PROJETO DE LEI Nº 106/2023 - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 65/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis. Clique e leia.

Item nº 4 - PROJETO DE LEI Nº 115/2023 - Vinicius Simili - Institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa. Clique e leia.

Item nº 5 -  PROJETO DE LEI Nº 122/2023 - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 72/2023 - Dá o nome de “Basílio Barchi” a sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Clique e leia.

Item nº 6 PROJETO DE LEI Nº 124/2023 - Fernando Sirchia, Fabinho Alerta Verbal, Jonas Campos Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo das reuniões da Congregação do IMESA da FEMA (Fundação Educacional do Município de Assis. Clique e leia.

Item nº 7 PROJETO DE LEI Nº 125/2023 - Pastor Edinho Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, imunoterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de Assis. Clique e leia.

Item nº 8 PROJETO DE LEI Nº 139/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 82/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Clique e leia.

Item nº 9 PROJETO DE LEI Nº 140/2023 - Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 81/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social. Clique e leia.

A sessão ocorre a partir das 18h e é aberta ao público. Além disso é transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 31.1 digital, Rádio Câmara 95.5 FM e youtube no @tvcamaraassis.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis