29ª sessão ordinária tem todos os projetos aprovados por unanimidade

por Analli Venâncio última modificação 04/09/2023 21h21

Saiba quais projetos aprovados: 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2023
 - Aprovado 14 votos 

Fernando Vieira

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Subtenente Rodney Antonio Gonçalves.

PROJETO DE LEI Nº 148/2023 -  Aprovado 14 votos 

Luiz Antônio Ramão

Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 152/2023 - Aprovado por 14 votos 

Alexandre Cachorrão, Vinicius Simili

Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Urso Rock Festival"

PROJETO DE LEI Nº 164/2023 - Aprovado 14 votos 

Pastor Edinho

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Campanha de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 179/2023 - Aprovado por 14 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 93/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.