Projeto de Lei nº 172/2024 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 115/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

Projeto de Lei nº 151/2024 -  Vanessa Eugênio

Dispõe sobre denominação da Rua "C" do loteamento Residencial Bela Vista de Rua "Olympio Effgen".

Projeto de Lei nº 162/2024 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 108/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 12.773,58 (doze mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Projeto de Lei nº 168/2024  - Ramão

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Verbo Divino nº 507.

Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 -  Pastor Edinho

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Rev. Osmar Menezes Pires.

Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024 - Tenente Genova, Vanessa Eugênio

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Antônio Carlos de Miranda.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis