PROJETO DE LEI Nº 153/2023 - Alexandre Cachorrão, Pastor Edinho

Dispõe sobre a regulamentação de prestação de serviços de compartilhamento, coworking, business centers, escritório virtual e incubadora de empresas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 190/2023 - Gerson Alves

Dispõe sobre denominação da Rua "H" do Residencial Bela Vista II de Rua Luís Gonzaga de Oliveira

PROJETO DE LEI Nº 198/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 105/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 163.424,25 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 200/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 107/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 201/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 108/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 49.030,67 (quarenta e nove mil trinta reais e sessenta e sete centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 202/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 109/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 204/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 111/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto à unidade orçamentária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis - ASSISPREV.

PROJETO DE LEI Nº 207/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 114/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.959,90 (mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

PROJETO DE LEI Nº 209/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 116/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), junto à unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis