37ª sessão tem um adiamento e seis projetos aprovados

por Analli Venâncio última modificação 30/10/2023 21h04

Saiba como foi a votação 

PROJETO DE LEI Nº 211/2023Aprovado por 14 votos favoráveis 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 118/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 178.523,34 (cento e setenta e oito mil quinhentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

PROJETO DE LEI Nº 151/2023 - Adiado por uma sessão 

Alexandre Cachorrão

Dispõe sobre denominação da Rua "B", localizada entre a Avenida Otto Ribeiro e o final da Rua dos Ipês de Rua "Arthur Pedro Ferreira"

PROJETO DE LEI Nº 169/2023 - Aprovado por 14 votos favoráveis 

Pastor Edinho, Fernando Vieira

Cria o Programa Municipal de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Alternativo de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista - TEA

PROJETO DE LEI Nº 199/2023 - Aprovado por 14 votos favoráveis 

Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 106/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 121.281,57 (cento e vinte e um mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 210/2023 - Aprovado 14 votos favoráveis

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 117/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 357.071,51 (trezentos e cinquenta e sete mil e setenta e um reais e cinquenta e um centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - Aprovado por 14 votos 

Viviane Del Massa

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Igor Tatsukawa Sato

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 - Aprovado por 13 votos favoráveis 

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE