PROJETO DE LEI Nº 181/2023 - Adiado por duas sessões 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 96/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

PROJETO DE LEI Nº 192/2023 - Aprovado por 14 votos 

Viviane Del Massa

Dispõe sobre a Casa de Apoio aos Estudantes e Professores - CAEP

PROJETO DE LEI Nº 213/2023 - Adiado por uma sessão 

Fernando Vieira

Dispõe sobre denominação da rotatória localizada no prolongamento da Avenida Vereador David Passarinho e que faz ligação com a Estrada Santa Rosa de Rotatória "Otilio da Silva"

PROJETO DE LEI Nº 215/2023 - Aprovado por 14 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 121/2023 - Denomina a Central de Alimentação Escolar “Profª Francisca Dias Kanthack – Irmã Chiquinha” e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 218/2023 - Aprovado por 14 votos 

Luiz Antonio Ramão

Institui o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do município de Assis, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 219/2023 - Aprovado por 14 votos 

Gerson Alves

Dispõe sobre denominação da Rua "G" do Residencial Bela Vista II de Rua Benedito Alves Rodrigues

 PROJETO DE LEI Nº 220/2023 - Aprovado por 14 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 124/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 223/2023 - Aprovado por 14 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 127/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 649.983,00 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e três reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis