42ª sessão ordinária tem todos os projetos aprovados

PROJETO DE LEI Nº 230/2023 - Aprovado por 14 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 129/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 124.896,00 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 204/2023 - Aprovado por 12 votos favoráveis e 2 votos contrários 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 111/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto à unidade orçamentária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis - ASSISPREV.

PROJETO DE LEI Nº 213/2023 - Aprovado por 14 votos 

Fernando Vieira

Dispõe sobre denominação da rotatória localizada no prolongamento da Avenida Vereador David Passarinho e que faz ligação com a Estrada Santa Rosa de Rotatória "Otilio da Silva"

PROJETO DE LEI Nº 208/2023 - Aprovado 14 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 115/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2024.

PROJETO DE LEI Nº 228/2023 - Aprovado por 14 votos 

Gerson Alves

Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.164, de 19 de agosto de 2022.

PROJETO DE LEI Nº 238/2023 - Aprovado por 14 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 133/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 130.901,58 (cento e trinta mil novecentos e um reais e cinquenta e oito centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 239/2023 - Aprovado por 14 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 134/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 124.767,13 (cento e vinte e quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e treze centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023 - Aprovado por 14 votos 

Luiz Antonio Ramão

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE ASSIS À EMPRESÁRIA AMALIA SPINARDI