PAUTA - URGÊNCIA ESPECIAL

Projeto de Lei nº 193/2024 - Prefeito Municipal  - Aprovado 14 votos 

PROJETO DE LEI Nº 126/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 671.916,00 (seiscentos e setenta e um mil novecentos e dezesseis reais) junto à unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei nº 180/2024 - Fernando Vieira - Aprovado 14 votos 

Dispõe sobre a denominação da Avenida 1 do Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA III, de Avenida Nelson Marcelino da Silva.

Projeto de Lei nº 191/2024 - Prefeito Municipal - Adiado por duas sessões 

PROJETO DE LEI Nº 125/2024 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Assis - SIM, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 194/2024 - Rogério Nascimento - 13 votos votos favoráveis - 1 abstenção

Dispõe sobre denominação da via pública que tem início na Avenida Rui Barbosa e término na Estrada José Jordão Plazo - ASS 347, que dá acesso à Água do Pavão, de "Rua Maria Custódia Nogueira Cobra Cyrino".

Projeto de Lei nº 195/2024 - Ramão - Aprovado 13 votos favoráveis - 1 abstenção

Dispõe sobre denominação da Rua "Seis" do Loteamento Residencial Parque do Bambu III passa a denominar-se Rua "Menandro Vital Cyrino.

Projeto de Lei nº 196/2024 - Alexandre Cachorrão - Aprovado por 14 votos favoráveis 

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Gastronomia e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 197/2024 - Fernando Vieira - Aprovado 14 votos favoráveis 

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal da Música Instrumental".

Projeto de Lei nº 198/2024 - Fernando Vieira - 14 votos favoráveis

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis, a "Semana Municipal do Samba" e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 199/2024 - Douglas Azevedo - Aprovado 14 votos favoráveis 

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Protetores Voluntários Só Bicho.

Projeto de Lei nº 200/2024 - Pastor Edinho - Aprovado 14 votos favoráveis 

Dispõe sobre denominação da Rua 06 do Loteamento Residencial "Benedito Bento Nunes", empreendimento "Villa Felicitá Residencial I" de Rua Pastor Alfredo José dos Santos.

Projeto de Lei Complementar nº 2/2024 - Prefeito Municipal - Aprovado por 11 votos favoráveis - 3 votos contrários 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 14, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência do Município de Assis e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024 - Viviane Del Massa - Aprovado 15 votos favoráveis 

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Prof. Dr. Ednir de Oliveira Vizioli.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis