Última sessão ordinária do ano tem todos os projetos aprovados

PROJETO DE LEI Nº 229/2023 - Aprovado por 13 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 128/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União e dá outras providências, no valor de até R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).

PROJETO DE LEI Nº 231/2023 - Aprovado por 13 votos

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 130/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.

PROJETO DE LEI Nº 243/2023 - Aprovado por 13 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 137/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 155.124,26 (cento e cinquenta e cinco mil cento e vinte e quatro reais.

PROJETO DE LEI Nº 245/2023 -  Aprovado 11 votos favoráveis e 2 votos contrários 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 139/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 9.197,39 (nove mil cento e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PROJETO DE LEI Nº 246/2023 -  Aprovado por 13 votos favoráveis 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 136/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 44.606,62 (quarenta e quatro mil seiscentos e seis reais e sessenta e dois centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

PROJETO DE LEI Nº 208/2023 -  Aprovado por 13 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 115/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2024.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023 - Aprovado por 14 votos 

Gerson Alves

Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo PM Fernando Ferrer.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023 - Aprovado por 14 votos 

Gerson Alves

Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo PM Luiz Fernando dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 - Aprovado por 14 votos 

Gerson Alves

Outorga o Diploma de Honra ao Mérito ao 1º Sargento PM Luis Gustavo da Silva Schwarz.

*Por motivo de saúde o vereador Douglas Azevedo (SDD), não compareceu a 44ª sessão ordinária, o parlamentar apresentou atestado médico, alegando impossibilidade de comparecimento.