PROJETO DE LEI Nº 247/2023 - Adiado duas sessões 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 140/2023 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Assis e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município, e dá outras providências.

 PROJETO DE LEI Nº 20/2024 - Aprovado por 13 votos

Prefeito Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo da cessão em comodato de imóvel, constante da Lei nº 3.411 de 09 de maio de 1995.

PROJETO DE LEI Nº 29/2024 -  Aprovado 13 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 22/2024 - Dá o nome de Estratégia de Saúde da Família Villa Bela “Adelina Ferreira da Silva” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 32/2024 - Adiado 2 sessões 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 25/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

PROJETO DE LEI Nº 37/2024 - Aprovado 13 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 28/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 14.961.751,68 (quatorze milhões novecentos e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 39/2024 - Aprovado por 13 votos  

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 30/2024 - Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II, de propriedade da empresa HERZOG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 40/2024 - Adiado por 1 sessão 

Alexandre Cachorrão - 

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal da Música Flashback".

PROJETO DE LEI Nº 42/2024 -  Aprovado por 13 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 32/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

PROJETO DE LEI Nº 43/2024 - Aprovado por 13 votos 

Gerson Alves

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.874, de 14 de novembro de 2006, que "Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia Municipal dos Escoteiros e das Bandeirantes' e dá outras providências".

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2024 - Aprovado 14 votos 

Pastor Nivaldo da Pedalada

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Florencio Moreira de Ataídes.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis