Casa Legislativa aprova projetos apresentados em 26ª sessão ordinária

PROJETO DE LEI Nº 127/2024 - Aprovado 13 votos 

Pastor Edinho

Dispõe sobre a denominação da Rua "A", situada entre a Rua Circular e a Rua Bom Retiro de Rua Pastora Oirça Gonçalves Almeida.

PROJETO DE LEI Nº 128/2024 - Aprovado 13 votos - 1 Ausência 

Prefeito Municipal

Projeto de Lei nº 79/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 371.605,83.

PROJETO DE LEI Nº 129/2024 - Aprovado 14 votos 

Prefeito Municipal

Projeto de Lei nº 78/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 150.000,00.

PROJETO DE LEI Nº 135/2024 - Aprovado 14 votos

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 63.035,06 (sessenta e três mil e trinta e cinco reais e seis centavos), junto à unidade orçamentária do Gabinete do Prefeito.

PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 3/2024 - Aprovada por 15 votos

Gerson Alves, Ramão, Rogério Nascimento, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Altera o parágrafo único do art. 42 da Lei Orgânica do Município de Assis.