A COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, composta pelos vereadores, Presidente, Jonas Campos, Vice-presidente, Fernando Sirchia e Secretário, Gerson Alves, realizou uma reunião na manhã desta quinta-feira, dia 09, com dirigentes da Prefeitura Municipal de Assis. O encontro objetivou esclarecer dúvidas da Comissão acerca do Terminal Rodoviário de Assis. A intenção foi entender melhor o balancete das contas, uma vez que a Comissão já fez diversos Requerimentos pedindo informações ao Poder Executivo e nenhum deles foi respondido objetivamente.

Foram convocados para a reunião o Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, Fábio Nossack, o Secretário Municipal da Fazenda, Percy Speridião e a Secretária Municipal de Negócios Jurídicos, Marina Perini Antunes Ribeiro, que não compareceu justificando-se em um atestado médico. Os Secretários estavam acompanhados da Diretora da Divisão de Tesouraria e Finanças da Secretaria Municipal da Fazenda, Lilian Cristina Camargo de Brito, da Chefe do Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, Patrícia Menossi Spera, que representou a Secretária Marina, e do Supervisor Técnico de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda, Valter Pimentel Nicolosi.

O Secretário Fábio Nossack deu bastantes esclarecimentos aos vereadores e se prontificou a abrir as portas da Rodoviária para que os parlamentares possam fazer visitas e fiscalizar em loco. O Secretário ainda questionou se a Comissão teria prerrogativas legais para convocá-los e o vereador Gerson Alves prontamente lhe informou, com base no Art. 48 da Lei Orgânica Municipal e no Art. 71 do Regimento Interno, que sim e ressaltou a impessoalidade da Comissão. Para Fábio, a cobrança incisiva dos vereadores para com os secretários é como se uma espécie de dossiê estivesse sendo criada em cima deles, ressaltou.

O Secretário Percy também foi bastante esclarecedor em suas respostas e salientou que o terminal tem aumentado a arrecadação com aluguéis e tributos. Percy enfatizou que no ano de 2021 a Prefeitura de Assis arrecadou aproximadamente R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais) com a Rodoviária e que esse valor é utilizado para a compra de insumos de limpeza e para pagar os funcionários que trabalham no local, porém, às vezes, essa arrecadação não é capaz de cobrir os próprios custos, cabendo à Prefeitura fazer eventuais repasses.

O vereador Fernando Sirchia questionou o fato de o terminal estar vinculado à Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços, para ele o correto seria a vinculação à Secretaria Municipal de Governo e Administração. Sirchia ressaltou que os vereadores estão com dificuldades em obter respostas conclusivas em seus Requerimentos, ele argumentou que fez seu primeiro Requerimento sobre a Rodoviária em 24 de agosto deste ano e que os documentos sempre retornaram à Câmara com respostas evasivas. Ainda de acordo com o vereador as investigações acerca da Rodoviária partiram de uma denúncia de um munícipe que relatou haver um bar no local que devia mais de 01 milhão de reais em aluguéis atrasados.

Para o Presidente da Comissão, Jonas Campos, é necessário ter respostas para a população, “os munícipes nos cobram respostas das nossas fiscalizações e não temos como respondê-los porque o Poder Executivo não nos responde”, desabafou o vereador.

No final, o vereador Gerson Alves salientou que a intenção dos vereadores é impor o senso de justiça e moralizar os serviços públicos com todos os atuais inquilinos da Prefeitura Municipal de Assis.

Fonte: Câmara Municipal de Assis

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