Combate à violência contra a mulher é debatido na Câmara Municipal

O movimento Frente Feminina de Assis esteve presente na Sessão Ordinária dessa semana para tratar da violência cometida contra as mulheres em todas as suas vertentes (doméstica, física, psicológica, sexual, entre outras). As representantes do grupo fizeram uso da tribuna livre para expor a problemática aos vereadores e propor soluções.

O grupo foi formado após a ocorrência de dois feminicídios em Assis na última semana: o caso da mulher que foi encontrada morta em uma construção, no dia 26 de maio, e uma idosa que foi morta dentro de sua própria casa vítima de violência, mas que não foi divulgado pela mídia local. O movimento representa todas as mulheres assisenses com o intuito de discutir políticas públicas voltadas à mulher.

As representantes que fizeram uso da palavra, as professoras de história Ana Carolina Elísio Hengles e Maria Cristina Floriano Bigeli, enfatizaram o direito de ir e vir, garantido pela Constituição Federal, de forma igual tanto para homens quanto para mulheres. “Não sabemos até quando podemos ser as próximas vítimas”, diz Ana Carolina.

As soluções apresentadas pelo poder público são o policiamento, com o objetivo de reforçar a segurança nos bairros e vias públicas de maior movimento, e os Boletins de Ocorrência, para registrar os casos de violência contra a mulher para poder investigar os agressores. Contudo, segundo Ana Carolina, essas medidas são paliativas e que, em muitos casos, não têm surtido o efeito desejado. “Acreditamos que violências só podem ser combatidas com políticas públicas eficazes, a longo prazo, pois as medidas paliativas não estão adiantando”, ressalta.

O movimento reivindica a criação de uma Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, com a competência de propor e acompanhar as políticas públicas voltadas ao público feminino, elaborar um diagnóstico sobre a situação da mulher no município, com a finalidade de gerar um banco de dados que ficará disponível para estudos e pesquisas, e articular o trabalho em rede com outras secretarias, dialogando, também, com os movimentos sociais.

O grupo propõe, ainda, a criação de um Departamento sobre a Violência Contra as Mulheres e a Equidade de Gênero, e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher em situação de Violência Doméstica. “Essas práticas visam, sobretudo, garantir a autonomia e os nossos direitos de cidadania”, diz a representante.

A Frente Feminina de Assis se dispôs a dialogar com a sociedade por meio de uma Audiência Pública, com a participação efetiva da população. “Queremos dialogar, principalmente, porque não aguentamos mais casos como esses. Acordar e achar que você é a próxima vítima, simplesmente porque se está andando sozinha, é algo que os homens nunca irão entender”, desabafa Ana Carolina.

Os vereadores parabenizaram a iniciativa do grupo e o presidente da Câmara, Valmir Dionizio, colocou o legislativo a disposição para a organização da Audiência Pública proposta pelo movimento.