Comissão do Meio Ambiente da Câmara questiona secretário sobre diversos temas

por paula — última modificação 27/01/2021 00h13
A reunião aconteceu na última terça-feira, dia 05

A Comissão Permanente do Meio Ambiente, composta pelos vereadores João da Silva – Timba (presidente), Chico Panela (vice-presidente) e Nilson Pavão (secretário), se reuniu na última terça-feira, dia 05, com o secretário de Planejamento, Obras e Serviços, Clóvis Marcelino, que também responde interinamente pela pasta do Meio Ambiente. Participou do encontro, também, Fabio Ávila Nossack, Assistente Técnico de Planejamento da Prefeitura Municipal.

A comissão questionou o secretário Clóvis a respeito da paralisação do recapeamento do Jardim Paraná, da erosão atrás da Câmara Municipal, das nascentes localizadas nas proximidades do Walmart e, por fim, da possibilidade de instalação de um semáforo na Av. Getúlio Vargas.

O secretário de Obras informou aos membros da comissão que para as obras de recapeamento do Jardim Paraná foram firmados dois convênios entre a Prefeitura e o Ministério das Cidades, por se tratar de Emenda Parlamentar concedida pelo deputado Samuel Moreira (PSDB).

Do montante, já foram utilizados 46% de um convênio e 47% do outro e que nos meses de setembro e outubro serão liberados 50% do recurso restante. Contudo, Clóvis disse da possibilidade da União não repassar o dinheiro restante por conta crise financeira e, sem esse recurso, a secretaria não tem condições de finalizar a obra.

Também por causa da crise financeira, o secretário explicou que a Prefeitura não tem recursos para solucionar o problema da erosão aos fundos da Câmara Municipal e que as nascentes sazonais próximas ao Walmart estão em áreas particulares, sendo assim, o município não pode intervir diretamente na questão, mas somente notificar os proprietários.

O vereador Timba rebateu a questão das nascentes apresentando um documento da própria Prefeitura em que foram solicitados recursos junto ao FID (Fundo de Interesses Difusos) para o reflorestamento da área, em 2014.

Foi solicitada, também, a instalação de um semáforo na Av. Getúlio Vargas, próximo ao Supermercado Kané, por se tratar de um trecho em que os veículos trafegam em alta velocidade, havendo grande incidência de pedestres no local. Clóvis Marcelino afirmou que, no momento, não é possível atender a esse pedido, pois um semáforo custa hoje em torno de R$ 75 mil reais, mas que a Secretaria de Obras poderá implantar uma faixa elevada de pedestres, como medida paliativa.

O presidente da Comissão, o vereador Timba, encaminhou ao secretário os documentos necessários e cobrou mais uma vez providências para solucionar os problemas debatidos durante a reunião.