Confira a Pauta da 3ª Sessão Ordinária

por Stéfani Cordeiro última modificação 14/02/2022 20h47
Ao todo serão votados três Projetos.
Confira a Pauta da 3ª Sessão Ordinária

A 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis será realizada na próxima segunda-feira, 14. Na Pauta da Ordem do Dia estão 03 (três) Projetos que deverão ser apreciados e votados pelos parlamentares. Confira quais são:

Primeiro será apreciado o Projeto de Lei nº 167/2021 de autoria do vereador Pastor Edinho que institui o “Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que Atuaram na Linha de Frente Contra a Covid-19”. O dia a que se refere o Projeto será celebrado anualmente, no dia 07 de abril, data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, criado pela Organização Mundial da Saúde - OMS.

Em seguida será apreciado o Projeto de Resolução nº 10/2021 de autoria dos vereadores Viviane Del Massa e Alexandre Cachorrão que cria a Frente Parlamentar em Defesa Animal para Promoção da Conscientização, Educação, Proteção e Combate aos Maus Tratos aos Animais no Município de Assis. São objetivos desta Frente Parlamentar: promover estudos, discussões e apresentar alternativas às propostas que envolvam o futuro dos animais; estimular o debate e viabilizar soluções de situações de risco aos animais, bem como prestar maior assistência pública aos defensores públicos e grupos defensores dos animais, promover audiências públicas, reuniões abertas, oitivas, debates, exposições e eventos de todo tipo, entre outros.

Por último será apreciado o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021 de autoria do vereador Gerson Alves que outorga o Diploma de Honra ao Mérito à Professora Luiza Amélia Marques Dias. O Diploma de Honra ao Mérito é conferido à homenageada em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por ela na área da Educação, e a entrega será realizada em Sessão Solene a ser determinada pela Presidência da Mesa.

Devido ao aumento exponencial do número de contaminações e a necessidade de adoção de medidas de prevenção à infecção e propagação de vírus respiratórios relativos à Influenza e ao Coronavírus, as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Assis continuam fechadas ao público, porém são transmitidas ao vivo todas as segundas-feiras, às 18 horas, pela TV Câmara Assis, canal digital 31.3, pelos canais da TV Cabo, 07 e 12 digital, pela Rádio FEMA FM 105,9 e também pelas redes sociais, Facebook e Youtube.

 

Fonte: Câmara Municipal de Assis