Confira a pauta da 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis

por Thiago Zanirato — última modificação 10/12/2021 16h58
Confira a pauta da 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis

Na próxima Segunda-feira, 13, acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Assis a 44ª Sessão Ordinária de 2021. Na ocasião, seis projetos serão apreciados pelos vereadores.

O primeiro projeto a ser discutido, trata-se do Projeto de Lei Nº139/2021 que fixa a Despesa do Município para o exercício de 2022.

Em seguida, os parlamentares irão debater uma abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.770,29 (sete mil setecentos e setenta reais e vinte e nove centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços. De acordo com a exposição de motivos do projeto, os recursos serão destinado para a revitalização do Terminal Rodoviário “Thiago Ribeiro”, por meio da aplicação de piso e do fechamento do terminal.

Logo depois, entra em discussão uma abertura abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 353.300,00 (trezentos e cinquenta e três mil e trezentos reais) junto ao Gabinete do Prefeito, às Secretarias de Gov. e Administração, Fazenda, Plan., Obras e Serviços, Neg. Jurídicos, Agric. e Meio Amb., Desen. Econômico, Cultura, Esportes e aos Enc.Gerais do Município.

Depois disso, outra abertura de Crédito Adicional Suplementar, esta no valor de R$ 148.600,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos reais), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Em seguida, uma abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor R$ 940.600,00 (novecentos e quarenta mil e seiscentos reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde será apreciada.

Por fim, os vereadores irão discutir o Projeto de Lei Complementar que Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal são transmitidas ao vivo todas as Segundas-feiras, (exceto em feriados e pontos facultativos) às 18 horas, pela TV Câmara Assis, canal digital 31.3, pelos canais da TV Cabo, 07 e 12 digital, pela Rádio FEMA FM 105,9 e também pelas Redes Sociais Oficiais e Site da Câmara.