Confira o Resumo da 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis

por Giovani Franco última modificação 27/01/2021 00h13

Na noite da última Segunda-Feira, 19 de Agosto, 5 (cinco) Projetos de Lei foram discutidos e aprovados pelos vereadores.
O primeiro a entrar em pauta, foi a Redação Final ao projeto do "REFIS", denominado por "RENOVE", que institui o Programa de Recuperação Tributária no Município de Assis. O mesmo foi aprovado por 10 (dez) votos favoráveis e 4 (quatro) contrários.
Em seguida, aprovado com 13 (treze) votos favoráveis e uma abstenção, uma abertura de crédito no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) junto ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI. Esta verba, é fruto do convênio assinado no dia 19 de Dezembro de 2018 entre o município e a SABESP.
Logo depois, os vereadores debateram e aprovaram por unanimidade o projeto de autoria do vereador Valmir Dionizio que institui o "Programa Educação no Trânsito" nas Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal. De acordo com o projeto, as escolas da rede pública deverão realizar seminários, palestras, dinâmicas de grupos, simpósios e etc... abordando assuntos relacionados à educação, à prevenção e à segurança no trânsito.
Por fim, 2 (dois) projetos de abertura de crédito junto a Secretaria Municipal de Saúde totalizando R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).
As Sessões Ordinárias podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Câmara Assis, canal digital 31.3, canais 7 e 12 digital da TV Cabo, Rádio Fema 105.9, pelo Facebook, na página oficial da Câmara Municipal de Assis e pelo site, acessando www.assis.sp.leg.br.

Fonte: Câmara Municipal de Assis