Dez projetos seguem em discussão na sessão plenária desta segunda-feira

por Analli Venâncio — última modificação 06/02/2023 12h20
Dez projetos seguem em discussão na sessão plenária desta segunda-feira

PROJETO DE LEI Nº 02/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde;

 PROJETO DE LEI Nº 03/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.620,00 (oito mil seiscentos e vinte reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde;

 PROJETO DE LEI Nº 04/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 86.246,96 (oitenta e seis mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde;

 PROJETO DE LEI Nº 05/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde;

 PROJETO DE LEI Nº 06/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 105.768,00 (cento e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde;

 PROJETO DE LEI Nº 07/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 131.519,64 (cento e trinta e um mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde;

 PROJETO DE LEI Nº 08/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 149.859,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde;

 PROJETO DE LEI Nº 10/2023 – PODER EXECUTIVO

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para os fins que especifica, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes;

 PROJETO DE LEI 171/2021

FERNANDO SIRCHIA: Assegura a pessoas em união estável homoafetiva e a seus dependentes acesso a políticas públicas desenvolvidas pelo município de Assis.

 PDL 01/2023

Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2020.