Dois projetos do Executivo são aprovados em sessão pós-feriado

A 40ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Assis que aconteceu excepcionalmente nessa quarta-feira, dia 16, pós-feriado prolongado, teve a aprovação de dois projetos do Executivo, uma na área da Educação e outro da Saúde. O terceiro projeto que estava na pauta foi retirado pelo autor.

O vereador José Fernandes (PT) retirou seu projeto sobre a regulamentação do serviço de transporte escolar para adequações. Em seguida, os vereadores ouviram a secretária municipal da Educação, Ângela Canassa, que defendeu o PL 116/2011 para celebração de Termo de Convênio com o Instituto Escola Brasil com objetivo de executar o “Projeto Escola Brasil” em mais três escolas da rede: “João Leão de Carvalho”, “Mafalda Saloti Bartholomei” e “Maria Clélia de Oliveira Valim”.

 O projeto já é desenvolvido na escola “João Luiz Galvão Ribeiro”, Plimecão, conforme relato da professora Silvia da Mata, que busca mobilizar funcionários ao voluntariado para atuarem na captação de parcerias capazes de transformar as escolas em pólo de desenvolvimento local. As ações referem-se aos âmbitos da gestão, pedagógico ou da infra-estrutura da escola parceira, nos eixos temáticos como esporte e recreação, arte e cultura, meio ambiente, diversidade, empreendedorismo e geração de renda.

Além disso, o projeto oferece capacitação para os professores. Até o final de 2011, cerca de 60 profissionais concluirão cursos de artes, leitura, coordenação pedagógica do processo de alfabetização e de promoção da igualdade racial na escola. A intenção dessas ações é estimular o aprendizado dos alunos e o fortalecimento da comunidade escolar.

 Outro projeto do Executivo aprovado na noite de quarta-feira dispõe sobre a gratificação especial para exercício das funções de médicos plantonistas e função específica para outros profissionais da Saúde. O secretário da Fazenda, Flavio Moretone, tirou as dúvidas dos vereadores durante a discussão do projeto e explicou que esta é uma adequação da jornada de trabalho e que estabelece mínimo de valor atribuído aos médicos plantonistas. De acordo com a exposição de motivos do projeto, trata-se de estratégias para melhorar o atendimento dos serviços médicos realizados através dos plantões.

Requerimentos e moções

Foram aprovados 18 requerimentos apresentados por diversos vereadores e mais 20 moções. A íntegra de todos os documentos poderá ser acessada em breve pelo www.camaraassis.sp.gov.br  sendo que o site da Câmara está passando pela transferência de dados, de acordo com novo sistema. O presidente Ricardo Pinheiro Santana pede a compreensão de todos. “Logo o sistema voltará ao normal, por isso peço paciência a todos”. A próxima sessão acontece segunda-feira, 21 de novembro, a partir das 19 horas e é transmitida ao vivo pela internet, TV Câmara canal 20 e rádio Cultura AM.