27ª sessão ordinária apresenta 12 projetos na Ordem do Dia

A 27ª sessão plenária, acontece nesta segunda-feira (21), a partir das 18h a transmissão acontece ao vivo na TV Câmara de Assis (canal 31.3) e Rádio Câmara 95.5

Confira os projetos:

PROJETO DE LEI Nº 159/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 90/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 892.133,48 (oitocentos e noventa e dois mil, cento e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

PROJETO DE LEI Nº 61/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 38/2023 - Dispõe sobre a proibição de despejo irregular de resíduos sólidos de qualquer natureza, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 127/2023 - Luiz Antonio Ramão

Dispõe sobre a responsabilidade dos condomínios residenciais e loteamentos de acesso controlado comunicarem as ocorrências de violência doméstica e familiar.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2023 - Pastor Nivaldo da Pedalada

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao 1º Tenente PM Guilherme Fernandes Leite

PROJETO DE LEI Nº 128/2023 - Viviane Del Massa

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis - Dia "Luiz Dionizio dos Santos Netto" e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 145/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 83/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 146/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 84/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 250.604,06 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e quatro reais e seis centavos) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 154/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 85/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.245.200,00 (três milhões duzentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

PROJETO DE LEI Nº 155/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 86/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 862.100,00 (oitocentos e sessenta e dois mil e cem reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

PROJETO DE LEI Nº 157/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 88/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 868.200,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e duzentos reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PROJETO DE LEI Nº 158/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 89/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 522.400,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 161/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 91/2023 - Dá o nome de “Miguel Leuzzi” ao Museu da Agricultura de Assis e dá outras providências.