PROJETO  111/2022

Vereador Alexandre Cachorrão, dispõe sobre a criação do projeto de atendimento à estimulação neuropsicomotora precoce, para crianças portadoras de deficiência no município de Assis.

PROJETO DE LEI Nº 132 /2022

Poder Executivo, autoriza a permuta de uma área pertencente ao município de Assis, com outras de propriedade de Alberes Pereira de Lima Rodrigues e esposa, Valquíria Luiza Rodrigues de Lima.

PROJETO DE LEI  157/2022

Prefeitura Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 431.083,64 (quatrocentos e trinta e um mil, oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

PROJETO DE LEI N° 163/2022

Gerson Alves, dispõe sobre denominação da rua e do Residencial Villa Bela III a denominar-se Aida Bertoncini Nápoli.

PROJETO DE LEI N° 164/2022

Gerson Alves, dispõe sobre denominação da estrada municipal compreendida entre o prolongamento da rua Sebastião Leite do Canto e a Avenida Benedito Pires de Estrada Municipal João Cândido.

PROJETO LEI Nº 188/2022 

Prefeitura Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 301.173,06 (trezentos e um mil cento e setenta e três reais e seis centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, para fins de construção de quadra escolar coberta.

PROJETO DE LEI 194/2022

Prefeitura Municipal, apresenta solicitação sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), junto a Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI 195/2022         

Prefeitura Municipal, solicita a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ R$1.485.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), junto a Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação;

PROJETO DE LEI Nº 196/2022

Prefeitura Municipal, coloca em votação a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$1.720.000,00 (um milhão setecentos e vinte mil reais), junto as Unidades Orçamentárias de diversas secretarias;

 PROJETO DE LEI Nº 197/2022

Prefeitura Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$174.299,86 (cento e setenta e quatro mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), junto a Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis