Ensino Municipal: Legislativo aprova fornecimento gratuito de uniformes

por Analli Venâncio — última modificação 12/08/2024 14h10
Ensino Municipal: Legislativo aprova fornecimento gratuito de uniformes

O PROJETO DE LEI Nº 44/2024 foi aprovado no plenário durante 25ª sessão ordinária (5/8), que institui o fornecimento gratuito de uniformes escolares aos alunos da educação básica, matriculados na rede municipal de ensino.

De acordo com a propositura, o uso de propaganda de forma direta ou indireta nos uniformes é proibido, já a conservação das peças será de responsabilidade dos pais ou tutores do aluno.

Para detalhes do projeto, clique aqui.