Hoje tem sessão com quatro projetos em pauta
Nesta quarta-feira (22/2), os parlamentares se reúnem para a 4ª Sessão Plenária que deverá discutir quatro projetos, confira a Ordem do Dia;
De autoria do vereador, Pastor Edinho
A praça localizada na Rua Leonor, esquina com a Rua José de Alencar, na Vila Ribeiro, passa a denominar-se “Praça José Guias da Silva”.
De autoria do vereador, Jonas Campos
Dispõe sobre denominação da Rua H do loteamento Residencial Bela Vista como Rua Mário José Mano.
De autoria do vereador, Alexandre Cachorrão
Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento 'Rotary Day'.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2023
Dos vereadores, Viviane Del Massa, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia e Jonas Campos Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Assis.
Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis