Mattioli define pauta para última sessão de fevereiro

O presidente da Câmara Municipal de Assis, Paulo Mattioli Junior, do PSC já definiu a pauta para a última sessão de fevereiro, que acontece nesta segunda-feira dia 24, com início previsto para as 18 horas. Serão nove projetos apresentados para apreciação e votação dos vereadores.

Dos nove projetos a serem apresentados, cinco estão retornando depois de adiados pelos vereadores e todos pelo mesmo motivo, por se tratarem de doações: “cessão de áreas no CDA e doação de lajotas á casa Abrigo”, os vereadores aguardam parecer do CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, já que estamos em ano eleitoral. O sexto projeto, ainda do Executivo, também se trata de “doação sem encargos ao Departamento de Estrada e Rodagem de São Paulo – DER, imóvel que especifica” e deve ser discutido pelos vereadores através do parecer do CEPAM.

O último projeto do Executivo é o de Lei Complementar “sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Municipais”, aumento de salário do funcionalismo público municipal. Por fim entram na pauta mais dois Projetos da Câmara, um de Resolução da Mesa, “sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Assis” e outro “sobre a revisão do subsídio dos vereadores e vereador presidente da Câmara”.

A sessão terá início ás 18 horas e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara – Canal Digital – Aberto, na sintonia 61.3, pela TV CABO Assis, Canal 15, pela Internet (inclusive com imagens) www.assis.sp.leg.br e ainda pela Radio Universitária FEMA FM em 105,9.

A Câmara Municipal de Assis aproveita e lembra os cidadãos que a primeira sessão do mês seguinte, acontecerá no dia 05 de março, quarta-feira às 18 horas. Seguindo o Regimento Interno, toda vês que a data das sessões coincide com feriado ou ponto facultativo (neste caso, segunda de Carnaval) as sessões acontecem no próximo dia útil. (19/02/2014).