Nesta segunda plenário analisa sete projetos na Ordem do Dia

por Analli Venâncio — última modificação 03/04/2023 09h46
Nesta segunda plenário analisa sete projetos na Ordem do Dia

PROJETO DE LEI Nº 253/2022

Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 145/2022 - Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis – ASSISPREV.

PROJETO DE LEI Nº 11/2023

Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 10/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 7.627.570,60 (sete milhões seiscentos e vinte e sete mil quinhentos e setenta reais e sessenta centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

PROJETO DE LEI Nº 16/2023

Prefeito Municipal Altera dispositivos da Lei nº 6.370, de 27 de setembro de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 17/2023

Prefeito Municipal, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 688.376,57 (seiscentos e oitenta e oito mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) junto a Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

PROJETO DE LEI Nº 23/2023

Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 18/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, para fins de construção de quadra escolar coberta na Unidade Escolar de Ensino Fundamental, “EMEF Lucas Thomaz Menk”.PROJETO DE LEI Nº 29/2023

Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 22/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 47.809,10 (quarenta e sete mil oitocentos e nove reais e dez centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PROJETO DE LEI Nº 29/2023  

Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 22/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 47.809,10 (quarenta e sete mil oitocentos e nove reais e dez centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PROJETO DE LEI Nº 41/2023

Gerson Alves Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Assis, a “Encenação da Paixão de Cristo" realizada pelo Santuário Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.