Oito projetos são aprovados na noite de segunda-feira

A 26ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Assis teve a aprovação de oito projetos, sete deles do Executivo e um de autoria da vereadora Ana Santa Ferreira Alves (PSD) que institui a Mostra de Arte e Cultura no município.

Tal evento será realizado pela FAC – Fundação Assisense de Cultura no mês de novembro, na semana em que se comemora o Dia da Cultura (05 de novembro). Deverá constar em sua programação shows musicais com artistas do município, oficinas e exposições de arte, apresentações de grupos de danças, de teatro e contos de estórias, palestras e seminários.

Dos projetos do Executivo, o primeiro dispõe sobre inclusão de projeto no plano plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre crédito adicional especial no valor de R$ 100 mil para o asfaltamento da Rua José Nogueira Marmontel.

Outro dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para folha de pagamento da Secretaria Municipal da Educação no valor de R$ 3.759.479,00. O terceiro dispõe sobre inclusão de projeto no plano plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre crédito adicional especial para reforma da Unidade de Saúde da Vila Cláudia no valor de R$ 341.596,00.

Em seguida, os vereadores aprovaram o projeto que autoriza o município a celebrar convênio e aditamentos com a Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia de Assis objetivando a execução de serviços de retaguarda médica Ao Pronto Socorro Municipal. Depois outro projeto que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$.4.975.000,00 para folha de pagamento das Secretarias Municipais.
Os parlamentares ainda aprovaram o projeto que dispõe sobre inclusão de atividade no plano plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e abre crédito adicional especial no valor de R$ 4.159,35, destinado ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte de Alunos – Infantil. E por último, foi aprovada a autorização ao município de alienar, mediante doação, uma área de propriedade do município, ao D.E.R. - Departamento de Estrada de Rodagem.

A íntegra de todos os projetos, requerimentos, indicações e moções pode ser conferida pelo www.camaraassis.sp.gov.br Em virtude do período eleitoral, as sessões não são mais transmitidas pela internet, TV Câmara e rádio. São realizadas todas as segundas-feiras, a partir das 19 horas. Informações pelo 3302-4144.

Assessoria Câmara