Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária desta segunda-feira

Veja o que entra em discussão nesta segunda-feira (27/3)

PROJETO DE LEI Nº 9/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 08/2023 - Dispõe sobre doação, com encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis, à Associação Comercial e Industrial de Assis.

PROJETO DE LEI Nº 79/2022 - Vinicius Simili

Institui o Programa Auxílio Municipal, denominado “CRIA ESPERANÇA”, destinado a beneficiar órfãos e órfãs de vítimas de feminicídio no âmbito do Município de Assis.

PROJETO DE LEI Nº 22/2023 – Luiz Antônio Ramão

Dispõe sobre denominação da Rua "D" do Loteamento Residencial Bela Vista de Rua Tomé Vilela.

PROJETO DE LEI Nº 37/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 25/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 227.205,51 (duzentos e vinte sete mil duzentos e cinco reais e cinquenta e um centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

 PROJETO DE LEI Nº 38/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 26/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais) junto à unidade orçamentária de Encargos Gerais do Município junto ao FUNBOAS – Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros de Assis.

PROJETO DE LEI Nº 39/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 27/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R $60.000,00 (sessenta mil reais), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.