Ordem do Dia: 

PROJETO DE LEI Nº 167/2023 - Fernando Vieira

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down.

PROJETO DE LEI Nº 105/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 64/2023 - Dispõe sobre alteração no perímetro urbano do Município de Assis.

PROJETO DE LEI Nº 177/2023 - Pastor Edinho

Dispõe sobre denominação da Rua "E" do loteamento residencial Bela Vista II de Rua Pastor Flávio Pereira da Silva

PROJETO DE LEI Nº 181/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 96/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

PROJETO DE LEI Nº 188/2023 - Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 101/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.347,00 (trinta mil trezentos e quarenta e sete reais) junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde. 

PROJETO DE LEI Nº 193/2023 - Viviane Del Massa

Institui o Dia de Luta Contra a LGBTfobia no Município de Assis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 194/2023 - Jonas Campos

Dispõe sobre denominação da Rua "C" do loteamento residencial Bela Vista II de "Rua Juliano Cardoso dos Santos"

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis