PROJETO DE LEI Nº 40/2024 - Aprovado por 14 votos 

Alexandre Cachorrão

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal da Música Flashback".

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2024 - Adiado por três sessões

Carlinhos Zé Gotinha, Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Assis.

PROJETO DE LEI Nº 18/2024 - Aprovado 14 votos 

Pastor Edinho

Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" no município de Assis.

PROJETO DE LEI Nº 38/2024 - Aprovado 14 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 29/2024 - Denomina Praça “Professor JOÃO DE ALMEIDA, o logradouro público, de propriedade do Município, situado na Avenida Sebastião Mendes de Brito, esquina com a Rua Doutor Uracy da Silveira Lobo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 41/2024 - Aprovado 14 votos 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 31/2024 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 7.502 de 07 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 46/2024 - Aprovado por 14 votos 

Gerson Alves

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Terço dos Homens".

PROJETO DE LEI Nº 47/2024 - Aprovado por 14 votos

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 34/2024 - Dispõe sobre desafetação, afetação e doação, com encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis à Comunidade Braços Abertos Brasil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 48/2024 - Prefeito Municipal Aprovado 14 votos 

PROJETO DE LEI Nº 35/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 158.652,00 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2024 - Aprovado por 14 votos 

Rogério Nascimento

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Dr. Ricardo Mailho Maroubo.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2024 - Aprovado votos  14 votos 

Pastor Edinho, Douglas Azevedo

Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Pastor Douglas Nunes Proença.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis