Presidente da Comissão de Finanças lamenta suspensão de reunião e aguarda mudança de postura da FEMA

por Analli Venâncio — última modificação 17/04/2025 16h24
Comissão de Finanças e Orçamentos deve realizar uma reunião extraordinária no início do próximo mês para tratar de questões relacionadas ao Cinema Municipal
Presidente da Comissão de Finanças lamenta suspensão de reunião e aguarda mudança de postura da FEMA

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A reunião (16/4) da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Assis, presidida por Fernando Sirchia, foi suspensa apenas 15 minutos após seu início. De acordo com Sirchia, a decisão de encerrar o encontro foi tomada após ele ter acesso a um ofício da Fundação Educacional do Município de Assis (FEMA), que questionava a legitimidade da Comissão, além de, segundo Sirchia, levantar dúvidas sobre os trabalhos realizados pela Câmara Municipal.

“A gente espera que a FEMA mude de postura. Cancelamos a reunião e vamos fazer uma reconvocação, com o Conselho Curador da Instituição”, afirmou o presidente da Comissão.

O ofício enviado pela FEMA à Câmara trouxe uma série de questionamentos, que incluíam:

  • A atuação da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, assim como de outras comissões permanentes, independe de procedimento registrado e demonstração de pertinência temática de suas ações?

• A atuação da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade assim como outras comissões permanentes independe de procedimento registrado e demonstração da pertinência temática e suas ações?

• As convocações são realizadas sem a apreciação do plenário da Câmara? Podem ter seu conteúdo controlado e fiscalizado pelo plenário ou sua presidência?

• As convocações sem descrição de pertinência temática estão revestidas da legalidade que se exige dentro do sistema constitucional vigente? A atuação atende as resoluções vigentes desta Casa de Leis?

• Casos desta natureza podem, em tese acarretar em atuação abusiva na condução dos trabalhos das Comissões Permanentes?

• A forma como o tema fora apresentado caracteriza juridicamente uma convocação ou um convite?

A Comissão de Orçamento e Finanças deve realizar uma reunião extraordinária no início do próximo mês para tratar de questões relacionadas ao Cinema Municipal.

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