Primeira sessão de junho tem quatro projetos aprovados

A 19ª sessão da Câmara Municipal de Assis realizada nessa segunda-feira teve a aprovação de quatro projetos, três deles do Executivo. Outro de autoria do vereador Arlindo Alves de Sousa (PSD) que outorga o título honorífico de cidadão assisense ao Dr. Ciro Tavares Costa.

O primeiro do Executivo aprovado pelos parlamentares na noite de segunda-feira abre crédito adicional especial no valor de R$ 23.120,40 repassados aos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) para aquisição de materiais de consumo, equipamentos e material permanente e pagamento de serviços de terceiros.

Outro projeto aprovado cria o Fundo Municipal do Idoso de Assis que tem como finalidade receber e registrar recursos captados pelo Município através de convênios e doações entre outros benefícios. Por fim, os vereadores aprovaram o projeto que autoriza o município a alienar, mediante Leila, áreas de propriedade do município.

De acordo com o projeto, tratam-se de áreas adquiridas pelo município através de processo de execução fiscal, tendo pouca serventia para construção de prédios públicos. Tais áreas em desuso representam em gastos para o município em virtude de sua manutenção necessária; impossibilitam a sua alienação, pois são ocupadas indevidamente e ainda existem aquelas que são usadas como depósito de lixo, entulho e até mesmo para esconderijo de drogas.

O projeto do vereador Alexandre Vencio (PSD), que dispõe sobre a divulgação da conscientização, combate e prevenção da pedofilia, violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes em nosso município saiu de pauta por sua ausência no plenário.

Tribuna

Utilizou a tribuna o presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Antonio Alves de Souza, que fez uma apresentação sobre a nova estrutura do Conseg de Assis empossado no último dia 10 de maio.

Para obter a íntegra dos projetos, requerimentos, indicações e moções, basta acessar o site  www.camaraassis.sp.gov.br e clicar em pauta das sessões. Acompanhe as sessões ao vivo pela internet e pela TV Câmara canal 03 a cabo. Informações pelo 3302-4144.

Assessoria Câmara