Na última Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de Agosto, na Câmara Municipal de Assis, os vereadores Fabinho Alerta Verbal e Fernando Sirchia, apresentaram um Projeto que institui o Programa de Horta Comunitária Urbana, mediante permissão de

uso de imóvel público ou comodato de imóveis privados, sem fins lucrativos, no âmbito do município de Assis.

Na ocasião, o projeto que foi amplamente debatido e elogiado por todos os edis, foi aprovado por unanimidade. O objetivo do projeto é viabilizar a produção de hortifrútis por meio da implantação de hortas urbanas comunitárias, garantindo o acesso aos alimentos às pessoas integrantes dos projetos localizados em bairros com alto índice de vulnerabilidade social.

De acordo com o projeto, as hortas poderão ser implantadas em áreas públicas municipais ociosas, áreas declaradas de utilidade pública e desocupadas, terrenos de associações de moradores que possuam área para plantio e terrenos ou glebas particulares, mediante autorização expressa do proprietário.

Os alimentos produzidos nas hortas urbanas comunitárias serão destinados ao consumo das pessoas ou das famílias que integrarem os projetos implantados, ou poderão também ser comercializados pelas pessoas ou famílias que integrarem os projetos, com os objetivos de geração de renda para os beneficiários do programa. Poderão ainda, ser doados ao Executivo municipal, para fins de atendimento às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.

Este projeto já estava em meu coração muito antes de me tornar vereador, ele visa atender famílias e principalmente aqueles que em algum momento de suas vidas passam por dificuldades e não têm a possibilidade de ter uma alimentação mais saudável em sua mesa - afirmou Fabio Alex Nunes, autor do projeto.

Fernando Sirchia, também autor do projeto ressaltou: "É um projeto que visa pegar problemas e encontrar uma solução, frequentemente fazemos indicações e requerimentos solicitando limpeza de terrenos públicos e particulares. A implantação das hortas irá regulamentar e habilitar a utilização dessas áreas para uma função social. É uma ação que já vem dando certo em vários lugares do Brasil e do mundo e agora trazemos também para Assis".

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis