Proteção contra a dengue: Projeto dispõe sobre fornecimento gratuito de repelente

por Analli Venâncio última modificação 29/05/2024 14h02
Proteção contra a dengue: Projeto dispõe sobre fornecimento gratuito de repelente

Como forma de amenizar o número de casos positivos para dengue em Assis, a Câmara Municipal aprovou o PROJETO DE LEI Nº 87/2024, que sugere o fornecimento gratuito de repelente focando na prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

A propositura foi apresentada pelo vereador Vinicius Simili.

“Nós sabemos que atualmente as principais dificuldades da UPA são a quantidade de pessoas que procuram a Unidade com sintomas da dengue, e pensando nesta iniciativa, no caso em especial, o fornecimento de repelente. O projeto é fazer com que a prefeitura forneça a partir de agora, através da lei, o repelente à população a depender de critérios apresentados pela própria Secretaria de Saúde”, explicou Simili.

Art. 1º Fica assegurado o fornecimento gratuito de repelente para a população contra o mosquito Aedes aegypti.

Art. 2° O repelente deve possuir eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti e compatível ainda com a saúde da gestante e criança intrauterina.

Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

No dia 23 de maio (uma quinta-feira),  o Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Assis, divulgou:

Notificações 7.427

Exames positivos 3.478

Exames negativos 3.667

Óbito por dengue 0