Resumo da 10ª Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 06 de abril

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada via videoconferência, o Legislativo Assisense votou 5 Projetos de Lei constantes na Pauta da Ordem do Dia.

Adiado por uma Sessão, foi aprovado o Projeto de Lei de autoria dos vereadores André Borracha e Reinaldo da Cremos, que declara de Utilidade Pública a Associação dos Catadores de Materiais Reciclados Voluntariados de Assis.

Posteriormente, foram aprovados pelos legisladores três Projetos de Lei de autoria do vereador Ernesto Nóbile: o Projeto de Lei que inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o “Dia Municipal do Enfrentamento à Fibromialgia”, a ser realizado anualmente no dia 12 de maio, visando levar ao conhecimento da população a informação sobre a doença; o Projeto de Lei que inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o “Dia do Shriners”, uma fraternidade baseada na diversão, companheirismo e nos princípios maçônicos de amor fraterno, auxílio e verdade, comprometida com a família e dedicada à prestação de cuidados para crianças e famílias necessitadas; e o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ilustrativos sobre o método hospitalar denominado Manobra de Heimlich, tanto em adultos como em bebês, em todos os estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo local, com a finalidade evitar asfixia causada após engasgo com alimentos.

E, concluindo a Pauta da Ordem do Dia, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do vereador Sargento Valmir Dionizio, que tem por finalidade a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Assis.