Resumo da Sessão Ordinária do dia 02.04.2018

Na noite desta segunda-feira 02 de abril de 2018, realizou-se a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis. No expediente do dia, foi realizada a votação da ATA nº 10 de 28 de março de 2018, da qual foi aprovada sem emendas por unanimidade.

Foram apresentados os Requerimentos nºs 112 ao 116/2018 e as Moções nºs 128 à 130/2018 e 135 à 136/2018 de autoria de diversos vereadores que foram aprovados por unanimidade. A Sessão foi suspensa por 15 minutos para que a vereadora Elizete Mello da Silva (Professora Dedé) demonstrasse um vídeo institucional da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA, produzido pela TV FEMA que recebeu as congratulações da vereadora, com o tema Gentileza Gera Gentileza. Os vereadores discutiram e votaram sete Projetos, foram eles:

O Projeto de Lei nº 004/2018 de autoria da vereadora Elizete Mello da Silva que institui e inclui no calendário oficial do Município de Assis A Semana Municipal do Meio Ambiente foi adiado por três (03) Sessões, já os Projetos de Lei nº 37/2018 que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.525.276,83 (um milhão quinhentos e vinte e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação; o P.L. nº 38/2018 que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.075.453,63 (um milhão setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação e o P.L. nº 39/2018 que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.301.685,61 (um milhão trezentos e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação, ambos de autoria do Poder Executivo, foram adiados por uma (01) Sessão.

O P.L. nº 32/2018 de autoria do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei nº 6.350, de 11 de setembro de 2017, que disciplina a utilização de bens públicos municipais de uso comum, por atividades comerciais e dá outras providências, que foi aprovado com onze (11) votos favoráveis; o P.L. nº 36/2018 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que foi aprovado com treze (13) votos favoráveis e uma abstenção e por último o P.L. nº 41/2018 de autoria do vereador Nilson Antônio da Silva (Nilson Pavão) que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site da Prefeitura Municipal de Assis a relação Municipal de medicamentos (remume), informando aqueles que estão em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências que foi aprovado por unanimidade, com quatorze (14) votos favoráveis.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Assis são abertas ao público e acontecem às segundas-feiras às 18h00min. Os trabalhos legislativos também são transmitidos ao vivo temporariamente somente pela Rádio FEMA, 105,9 e pela internet, no link na página inicial do site da Câmara Municipal.

Fonte: Câmara Municipal de Assis