PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2024 - APROVADO 14 VOTOS 

MESA DA CÂMARA 

Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.

PROJETO DE LEI Nº 90/2024 - REJEITADO 14 VOTOS 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 51/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Governo e Administração.

PROJETO DE LEI Nº 75/2024 - APROVADO 14 VOTOS 

Tenente Genova

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia da Policial Civil Feminina".

PROJETO DE LEI Nº 96/2024 - APROVADO POR 14 VOTOS 

Alexandre Cachorrão

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Encontro de Capoeira" e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 101/2024 - APROVADO 14 VOTOS 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 59/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 130,68 (cento e trinta reais e sessenta e oito centavos), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

PROJETO DE LEI Nº 103/2024 - ADIADO POR UMA SESSÃO 

Vinicius Simili

Dispões sobre denominação da via pública sem pavimentação que se inicia em frente ao Colégio Anglo Xereta e termina na Rotatória da Avenida Walter Antonio Fontana de Rua "Vivalde Teixeira de Carvalho Marcondes".

PROJETO DE LEI Nº 105/2024 - APROVADO 14 VOTOS 

Prefeito Municipal

 PROJETO DE LEI Nº 61/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº 111/2024 -  APROVADO 14 VOTOS 

Prefeito Municipal

PROJETO DE LEI Nº 66/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis