Na sessão desta segunda-feira (31/10), oito projetos apresentados, quatro deles de autoria do Legislativo e quatro de autoria do Executivo, saiba quais:

PROJETO DE LEI Nº 111/2022

Alexandre Cachorrão, dispõe sobre a criação do projeto atendimento à estimulação neuropsicomotora precoce, para crianças portadoras de deficiência no município de Assis.

PARECERES:

Parecer da Comissão de Cidadania nº 34/2022

Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho

Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 130/2022

Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira

PROJETO DE LEI Nº 129/2022

Pastor Edinho, discorre sobre projeto que implementa o programa "Doadores do Futuro"

PARECERES:

Parecer da Comissão de Cidadania Nº 41/2022 - favorável à aprovação da matéria.

Relatoria: Viviane Del Massa parecer da Comissão de Constituição e justiça Nº 185/2022  Favorável à aprovação da matéria.

Relatoria: Rogério Nascimento

PROJETO DE LEI Nº 121/2022

O vereador Vinícius Símili, instituí o Programa Bueiros Inteligentes no âmbito do Município de Assis

PARECERES:

Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Infraestrutura e Desenvolvimento nº 33/2022  Favorável à aprovação da matéria.

Relatoria: Douglas Azevedo Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 140/2022  Favorável à aprovação da matéria.

Relatoria: Alexandre Cachorrão

PROJETO DE LEI Nº 162/2022

Gerson Alves, o vereador apresenta o projeto “BOMBEIRO NA ESCOLA” a ser desenvolvido nas escolas da rede pública e privada do município de Assis.

PARECERES

Parecer da Comissão de Cidadania nº 43/2022

Favorável à aprovação da matéria.

Relatoria: Viviane Del Massa Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 202/2022 - Favorável à aprovação da matéria.

Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha

PROJETO DE LEI Nº 200/2022

Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 107/2022

Executivo, dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 405.220,00 (quatrocentos e cinco mil duzentos e vinte reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

PARECERES:

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade nº 117/2022 –

Favorável à aprovação da matéria.

Relatoria: Gerson Alves Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 249/2022

Favorável à aprovação da matéria.

Relatoria: Vinícius Símili

PROJETO DE LEI Nº 212/2022

Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 116/2022

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 339.871,24 (trezentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal da Educação.

PARECERES:

Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade nº 116/2022

Favorável à aprovação da matéria.

Relatoria: Gerson Alves

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça nº 251/2022

Favorável à aprovação da matéria.

Relatoria: Rogério Nascimento

 PROJETO DE LEI Nº 215/2022

Prefeito Municipal PROJETO DE LEI Nº 118/2022 - Dispõe sobre alterações nos Quadros de Pessoal da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 222/2022  

De autoria do Executivo PROJETO DE LEI Nº 121/2022

Solicita a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Reprodução do texto autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Assis